Blog Consulta de Placa

Financiamento

Um em cada dois carros consultados tem gravame: o que 210 mil placas mostram

28/09/2026 Carlos Abreu

Um em cada dois carros consultados tem gravame: o que 210 mil placas mostram. O que cada sistema guarda e por que as telas nao batem.

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Financiamento

Carro apreendido pelo banco: dá para pagar e reaver? Os 5 dias do DL 911

28/09/2026 Carlos Abreu

Carro apreendido pelo banco: dá para pagar e reaver? Os 5 dias do DL 911. O que a lei permite, o prazo real e o que fazer em cada etapa.

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Financiamento

Dicionário do gravame: 12 mensagens de DETRAN e SNG traduzidas

28/09/2026 Carlos Abreu

Dicionário do gravame: 12 mensagens de DETRAN e SNG traduzidas. O que cada sistema guarda e por que as telas nao batem.

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Financiamento

Desalienação e "inclusão e retirada de restrição financeira": o que o DETRAN quis dizer

28/09/2026 Carlos Abreu

Desalienação e inclusão e retirada de restrição financeira: o que o DETRAN quis dizer. Quem registra a baixa, em quanto tempo e como conferir que saiu.

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Financiamento

"Gravame ativo no SNG": o que fazer quando aparece na consulta

28/09/2026 Carlos Abreu

Gravame ativo no SNG: o que fazer quando aparece na consulta. O que cada sistema guarda e por que as telas nao batem.

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Financiamento

"Veículo teve gravame baixado pelo agente financeiro": o que significa

28/09/2026 Carlos Abreu

Veículo teve gravame baixado pelo agente financeiro: o que significa. Quem registra a baixa, em quanto tempo e como conferir que saiu.

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Legislação de Trânsito

Semana Nacional de Transito: o que diz o artigo 326 do CTB

28/09/2026 Carlos Abreu

O artigo 326 do CTB fixa a Semana Nacional de Transito entre 18 e 25 de setembro. Veja o texto e o que ele determina.

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Legislação de Trânsito

Artigo 320-A do CTB: integracao entre orgaos e o rateio da receita das multas

28/09/2026 Carlos Abreu

O artigo 320-A do CTB autoriza os orgaos do Sistema Nacional de Trânsito a se integrarem para ampliar a fiscalizacao, inclusive compartilhando a receita arrecadada com as multas.

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Legislação de Trânsito

Artigo 319-A do CTB: quem pode corrigir os valores das multas e com qual limite

28/09/2026 Carlos Abreu

O artigo 319-A do CTB permite ao Contran corrigir monetariamente os valores de multas do Codigo, respeitado o limite do IPCA do exercicio anterior, com divulgacao 90 dias antes.

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Legislação de Trânsito

Artigo 312-B do CTB: o que ele afasta nos crimes do artigo 302, paragrafo 3, e 303, paragrafo 2

28/09/2026 Carlos Abreu

O artigo 312-B do CTB afasta a aplicacao do inciso I do artigo 44 do Código Penal aos crimes do artigo 302, paragrafo 3, e do artigo 303, paragrafo 2, cometidos sob influencia de alcool.

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Legislação de Trânsito

Artigo 290-A do CTB: os prazos do processo de multa nao se suspendem

28/09/2026 Carlos Abreu

O artigo 290-A do CTB determina que os prazos processuais do Codigo nao se suspendem, salvo por motivo de forca maior comprovado, nos termos de regulamento do Contran.

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Legislação de Trânsito

Artigo 77-E do CTB: as sancoes da publicidade veiculada sem mensagem educativa

28/09/2026 Carlos Abreu

O artigo 77-E do CTB preve advertencia por escrito, suspensao de outras propagandas do produto por ate 60 dias e multa em caso de publicidade em desacordo com os artigos 77-A a 77-D.

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