Blog Consulta de Placa

Legislação de Trânsito

Artigo 338-A do CTB: desde 2024, mudou quem aplica a suspensao do direito de dirigir

28/09/2026 Carlos Abreu

O artigo 338-A transferiu, a partir de 1º de janeiro de 2024, a competencia de aplicar a suspensao do direito de dirigir dos arts. 21, XV e 24, XXII. Veja o texto.

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Legislação de Trânsito

Artigo 326-B do CTB: 27 de julho e o Dia Nacional do Motociclista

28/09/2026 Carlos Abreu

O artigo 326-B institui a Semana Nacional de Prevencao a Acidentes com Motociclistas, na semana do dia 27 de julho, reconhecido como Dia Nacional do Motociclista.

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Legislação de Trânsito

Artigo 67-E do CTB: quem responde pelo registro do tempo de direcao

28/09/2026 Carlos Abreu

O artigo 67-E poe no motorista profissional o dever de controlar e registrar o tempo de direcao do art. 67-C, por registrador, diario de bordo ou meio eletronico.

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Legislação de Trânsito

Artigo 67-C do CTB: 5h30 no volante, 30 minutos de descanso e 11 horas a cada 24

28/09/2026 Carlos Abreu

O artigo 67-C do CTB proibe o motorista profissional de dirigir mais de 5h30 ininterruptas e fixa os intervalos de descanso. Texto integral, os nove paragrafos e os limites.

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Legislação de Trânsito

Artigo 268-A do CTB: o RNPC e a renovação automática da CNH de quem não tem ponto

28/09/2026 Carlos Abreu

O artigo 268-A do CTB criou o RNPC, o cadastro de condutores sem pontos em 12 meses. Veja como entrar, o que exclui do cadastro e o que muda na renovação.

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Segurança no Trânsito

Placa A-48: comprimento limitado — a curva em que a carreta não cabe

28/09/2026 Carlos Abreu

Placa A-48 (comprimento limitado): significado oficial no manual do CONTRAN, diferença para a R-18 e o artigo do CTB sobre dimensões excedentes.

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Segurança no Trânsito

Placa A-47: peso limitado por eixo — por que o total pode estar certo e o eixo errado

28/09/2026 Carlos Abreu

Placa A-47 (peso limitado por eixo): significado oficial, diferença para o peso bruto total e o artigo do CTB que trata do excesso de peso.

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Segurança no Trânsito

Placa A-46: peso bruto total limitado — o aviso antes da ponte que não aguenta seu caminhão

28/09/2026 Carlos Abreu

Placa A-46 (peso bruto total limitado): significado oficial, diferença para a placa R-14 e o artigo do CTB sobre excesso de peso.

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Segurança no Trânsito

Placa A-45: rua sem saída — o aviso que evita o retorno proibido lá na frente

28/09/2026 Carlos Abreu

Placa A-45 (rua sem saída): significado oficial no manual do CONTRAN, o que fazer ao vê-la e o que o CTB diz sobre manobrar no fim da via.

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Segurança no Trânsito

Placa A-43: aeroporto — a placa de advertência que não proíbe nada

28/09/2026 Carlos Abreu

Placa A-43 (aeroporto): significado oficial no manual do CONTRAN, por que ela é de advertência e por que não existe infração ligada a ela.

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Segurança no Trânsito

Placa A-42B: fim de pista dupla — é aqui que o tráfego em sentido contrário volta a existir

28/09/2026 Carlos Abreu

Placa A-42B (fim de pista dupla): significado oficial, o risco do retorno ao duplo sentido e o artigo do CTB que pune a contramão.

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Segurança no Trânsito

Placa A-42A: início de pista dupla — o ponto em que a velocidade máxima legal muda

28/09/2026 Carlos Abreu

Placa A-42A (início de pista dupla): significado oficial e o que o art. 61 do CTB diz sobre a velocidade em rodovia de pista dupla sem sinalização.

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